A administração municipal de Xique-Xique soou o sinal de alerta para as contas públicas nesta semana. O município, situado no Centro Norte do estado, declarou estar atravessando um cenário de severa restrição orçamentária provocado por dois impactos diretos em seus cofres: o aumento da alíquota de contribuição previdenciária e um bloqueio de recursos na ordem de R$ 1,6 milhão.
O aperto financeiro expõe a fragilidade fiscal de muitas cidades de pequeno porte no interior baiano, que dependem de repasses equilibrados e de previsibilidade orçamentária para garantir o funcionamento dos serviços básicos à população.
O Peso da Previdência
De acordo com o comunicado oficial emitido pela gestão municipal, a principal justificativa para a atual dificuldade está nas mudanças de tributação a nível federal. A alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrada aos municípios sofreu um salto substancial, passando de 12% para 16%.
Esse acréscimo de quatro pontos percentuais representa uma despesa massiva e não planejada sobre a folha de pagamento, reduzindo drasticamente a margem que a prefeitura possui para custear obras, saúde e educação. O quadro se agravou de forma aguda com o bloqueio imediato do montante de R$ 1,6 milhão, asfixiando o fluxo de caixa local.
Apelo por Socorro Federal
Diante do cenário de incertezas, a prefeitura emitiu uma nota direcionada aos moradores, adotando um tom de transparência e pedindo compreensão para superar o obstáculo: “Com solidariedade e responsabilidade, vamos atravessar este período delicado”, destacou o texto.
A solução aguardada pela gestão não depende apenas de cortes de gastos internos, mas de uma intervenção direta de Brasília. A esperança do município concentra-se em uma pauta municipalista que vem ganhando força na região:
Redução de Alíquota: A administração municipal e outros prefeitos da região pleiteiam que o Governo Federal autorize a redução da taxa do INSS para 8%.
Alívio Regional: A medida seria um respiro essencial e exclusivo para pequenos municípios do interior do Nordeste, permitindo a retomada do fôlego financeiro e a continuidade dos avanços sociais.
O episódio em Xique-Xique é o reflexo de uma crise mais ampla que ronda diversas prefeituras baianas, trazendo à tona a urgência de debates sobre o pacto federativo e a divisão de obrigações tributárias no Brasil.
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