Um servidor público residente no Distrito Federal, identificado como Luciano Lyra Cavalcante, foi condenado ao pagamento de uma indenização de aproximadamente R$ 65 mil (o equivalente a 40 salários mínimos) por cometer injúria racial contra o influenciador digital baiano Jefferson Costa Santos. A decisão cível, em segunda instância, foi tomada de forma unânime pela 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última terça-feira (28) e divulgada nesta sexta-feira (1º).
A ação por danos morais foi movida por Jefferson e seu companheiro, o também influenciador Emerson Bruno Silva Costa. De acordo com o processo, as ofensas tiveram início nas redes sociais, quando o réu passou a enviar mensagens invasivas e de flerte para Emerson. Posteriormente, o comportamento evoluiu para hostilidade em relação ao relacionamento do casal e culminou em graves ataques racistas direcionados a Jefferson, com o uso de emojis de animais e insultos diretos como “macaco” e “negro escroto”.
Na primeira instância, a Justiça havia determinado o pagamento de R$ 3 mil. Inconformados com o valor, que consideraram irrisório diante do abalo emocional sofrido, os influenciadores recorreram da decisão. O recurso foi acatado pela relatora do caso, a juíza Eliene Simone Silva Oliveira, que elevou a indenização ao valor máximo solicitado. Durante o julgamento, a magistrada reforçou a necessidade de combater atitudes racistas na sociedade.
O réu não compareceu aos atos do processo e foi julgado à revelia. Além do desdobramento cível, o caso também foi investigado na esfera criminal pela Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Decrin). A Polícia Civil informou que o inquérito já foi concluído e encaminhado para análise do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
