Em uma medida voltada a minimizar os impactos da instabilidade econômica global — agravada pelo conflito no Oriente Médio — sobre o bolso dos brasileiros, o governo federal anunciou a prorrogação, até o dia 31 de julho, da isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.

A decisão, formalizada por meio de decretos e portarias, mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para esses itens. O objetivo central da estratégia é aliviar os custos operacionais de setores estratégicos, como o de transporte aéreo e logística, evitando que a volatilidade dos preços internacionais do petróleo seja repassada integralmente ao consumidor final.

Impacto no setor e nas contas públicas

Para o segmento aéreo, o combustível representa uma das maiores parcelas dos gastos operacionais. A manutenção do benefício busca oferecer fôlego às companhias e estabilizar as tarifas. Paralelamente, o governo também estendeu a subvenção para o gás de cozinha (GLP), com um aporte adicional que visa subsidiar cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg, oferecendo um alívio direto para o orçamento das famílias.

De acordo com a equipe econômica, o custo estimado do pacote de medidas chega a R$ 30,5 bilhões. No entanto, o Ministério da Fazenda assegura que o impacto será neutralizado por meio de receitas compensatórias, incluindo ganhos com a arrecadação de óleo diesel e royalties derivados da exploração de petróleo, reforçando o compromisso com o equilíbrio fiscal mesmo em períodos de maior pressão externa.

As medidas integram um plano de contingência iniciado em abril, focado na contenção de custos em uma cadeia logística que ainda sente os reflexos das oscilações de mercado provocadas pela atual conjuntura geopolítica mundial.