A decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão da Neoenergia Coelba por mais três décadas ecoou com força nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado estadual Robinson Almeida (PT), que está à frente da Subcomissão que fiscaliza o contrato da concessionária, manifestou profunda insatisfação com a medida, classificando a renovação como um retrocesso diante dos problemas enfrentados pelos baianos.
Com a assinatura do novo contrato, o grupo espanhol Iberdrola (controlador da Neoenergia) permanecerá operando no estado até 2057. No entanto, para o parlamentar, a decisão ignora o clamor técnico e social por mudanças profundas no setor elétrico estadual.
A crítica de Almeida não é apenas política; ela se sustenta no relatório técnico elaborado pela Subcomissão da ALBA. O documento, que serviu de base para as discussões recentes, traça um cenário preocupante sobre a eficiência da empresa na Bahia:
Apagões Recurrentes: Interrupções frequentes que afetam desde o cidadão comum até grandes cadeias produtivas.
Judicialização Recorde: Mais de 44 mil processos judiciais movidos por consumidores contra a concessionária.
Barreira ao Desenvolvimento: O relatório aponta que até obras públicas, como as escolas de tempo integral do Governo do Estado, enfrentam atrasos por falta de ligação à rede elétrica.
Custo Elevado: O aumento expressivo das tarifas nos últimos anos sem a contrapartida proporcional na qualidade do serviço.
“A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Temos um conjunto de fatores que justificam a não renovação automática. Infelizmente, a Neoenergia não atende à demanda da sociedade e prejudica o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o deputado.
Um dos pontos mais sensíveis levantados por Robinson Almeida é a ausência de um novo processo licitatório. Para ele, renovar um monopólio sem abrir espaço para a competição reduz os incentivos para que a empresa invista em eficiência.
O impacto chega diretamente ao bolso do produtor rural e do empresário baiano. Segundo relatos colhidos pela Subcomissão, muitos produtores precisam recorrer a geradores a diesel — cujos custos dispararam com o cenário internacional — para evitar prejuízos em suas colheitas e linhas de produção.
Apesar da frustração do Legislativo baiano, a Neoenergia Coelba tem agora um prazo de 60 dias para formalizar a assinatura do novo contrato. Em contrapartida à renovação, o grupo espanhol anunciou uma previsão de investimentos na ordem de R$ 16 bilhões na rede elétrica da Bahia.
Para Robinson Almeida, o foco agora deve ser o rigor na fiscalização. “O fato de ter sido renovado não significa que não precisa melhorar. É fundamental aumentar o controle, cobrar metas e garantir que os investimentos anunciados se convertam em qualidade real para a população”, pontuou.
Foto: Divulgação Ascom
